A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto é uma peça fundamental para o planejamento financeiro da cidade, definindo as prioridades que orientarão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 5f1z6g
Durante a votação, foi aprovada uma emenda modificativa proposta pela vereadora Plúvia Oliveira, que promoveu ajustes formais na numeração dos artigos, incisos e parágrafos, sem alterar o conteúdo do projeto original. Segundo a vereadora, a modificação teve caráter exclusivamente formal, garantindo a clareza e organização do documento.
O presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União), destacou a importância da aprovação unânime da LDO, ressaltando o compromisso dos parlamentares com a transparência e o planejamento responsável dos recursos públicos municipais. Para ele, a decisão fortalece a confiança da população na gestão fiscal do município.
Já o líder do governo na Câmara, vereador Alex do Frango (PSD), afirmou que a aprovação da LDO é fundamental para assegurar que as ações da Prefeitura sejam conduzidas com responsabilidade fiscal e alinhadas ao desenvolvimento sustentável de Mossoró. Ele também enalteceu a união dos vereadores nesse processo decisório.
O projeto seguirá seu trâmite legislativo conforme o calendário oficial, com a segunda votação agendada para o dia 18 de junho. A expectativa é que, após a aprovação final, o município tenha maior segurança para planejar e executar seu orçamento para o próximo ano.
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