A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou preocupação com os investimentos na comunidade científica do Rio Grande do Norte. Em carta enviada à governadora Fátima Bezerra e à Assembleia Legislativa, o ex-ministro da Educação e presidente da SBPC, Renato Janine, destacou que, em 2022, o Rio Grande do Norte representou apenas 0,1% do total de investimentos destinados à ciência, tecnologia e inovação entre todas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil. 6ix12
De acordo com a SBPC, o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados sem dotação orçamentária constitucional para a FAP, mesmo diante dos indicadores de produção científica e formação de recursos humanos. Ainda que comportando apenas 1,6% da população brasileira, o Estado formou no mesmo ano 2,1% dos doutores.
“Esses dados evidenciam que há um grande potencial e capacidade já instalados no Estado, e a decisão de não investir nas instituições de pesquisa e inovação e na formação de recursos humanos é um desperdício que penaliza o desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico do Rio Grande do Norte”, assina Renato Janine na carta.
No Estado, a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN) seria o órgão responsável por apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico.
Lucymara Agnez Lima, secretária regional da SBPC no RN, explica que a carta chega em uma tentativa de sensibilizar os poderes em gerar uma previsão fixa para a garantia de recursos à comunidade. “A ciência e tecnologia tem que ser a política de Estado e não uma política de governo. A gente precisa ter essa estabilidade. É preciso saber que vamos ter determinado recurso para poder se programar e fazer os projetos de médio e longo prazo, que a gente não tem”, aponta.
Segundo a secretária regional, ainda houve tentativas de contato pessoalmente com a Assembleia Legislativa para entrega e conversa sobre os apontamentos da carta, mas a SBPC não foi recebida. “Até agora não recebemos nenhum retorno e estamos aguardando ainda que eles nos recebam para conversarmos sobre ciência e tecnologia”, explica. Lucymara afirma também desconhecer um retorno do Governo do Rio Grande do Norte.
Em maio deste ano, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência chegou a encaminhar outro documento assinado por 160 pesquisadores com apontamentos sobre os investimentos e solicitando o acolhimento de propostas para o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN, como a formação do fundo contábil e a autonomia de gestão para a FAPERN.
FAPERN rebate
Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, Gilton Sampaio, presidente da FAPERN rebateu o posicionamento da SBPC e afirma que as acusações são injustas considerando as atuações do Governo do Rio Grande do Norte para a comunidade. “A frase que o RN ‘é um dos poucos estados, são apenas 5, sem dotação orçamentária’ não condiz com a verdade do Estado e é injusta para com a Governadora que mais investiu na ciência, tecnologia e inovação”, considera.
Como exemplo de apoio a comunidade científica, Gilton ressalta a implantação do primeiro Parque Científico-Tecnológico (PAX) e a regulamentação da Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), através da Lei Complementar nº 716/2022.
Ainda de acordo com o presidente da FAPERN, a fundação não foi acionada pela SBPC para discutir os investimentos. “Sinceramente, se o pessoal da regional da SBPC tivesse de fato querendo fazer algo sério e científico, teria pelo menos procurado a FAPERN. Não consigo entender como a SBPC não procurou a FAPERN nem fez uma consulta à página da Fundação”, afirma.
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